Bacharel em Direito

Eliane Barbosa

Parnaíba (PI)

16seguidores100seguindo

Entrar em contato

Comentários

(27)

Comentário · há 2 anos

Pensão por morte do INSS: Entenda definitivamente!

João Leandro Longo · há 3 anos

Boa noite Dr. João Leonardo!

Parabéns pelo excelente artigo! Contudo, me surgiu uma dúvida quanto ao direito da pensão por morte para a companheira. No caso do de cujus ter falecido em um acidente de carro e o mesmo ter contribuído apenas 13 meses para a previdência social, deixando dois filhos menores um de 7 meses e outro de 8 anos, até aqui entendi que o benefício vai para os filhos menores até completarem 21 anos, independentemente de o pai deles ter contribuído no mínimo 18 contribuições, certo?! A pergunta é: Esse direito também se estende a companheira obedecendo a tabela acima conforme a idade? Porém, a união estável do casal não era oficializada, necessitando assim, de comprovação para tal direito. Desde já agradeço.

Comentário · há 2 anos

Ação de restabelecimento de benefício previdenciário auxílio doença c/c conversão em aposentadoria por invalidez com pedido sucessivo de conceção de auxílio-acidente

Vandeilson Dias · há 2 anos

Parabéns! Excelente trabalho! Por gentileza, você teria algum modelo disponível somente de Ação de restabelecimento de benefício previdenciário auxilio doença c/c conversão em aposentadoria por invalidez, ou seja, sem a concessão do auxilio-acidente? Antecipadamente desde já agradeço.

Comentário · há 2 anos

Modelo (NCPC) de Habilitação no Processo

Emanuely Borges da Silva Ferreira · há 2 anos

Boa noite! Excelente! Esse modelo de habilitação no processo, tbm servirá para a Justiça Federal em uma Ação de Pensão por Morte, no caso de atermação? Caso não sirva, por gentileza nos disponibilize um modelo específico ao caso concreto.
Desde já agradeço.

Recomendações

(21)

João Leandro Longo

Notícia · há 2 anos

INSS oferece cursos gratuitos sobre auxílios doença, acidente e reclusão, benefícios assistenciais, e pensão por morte!

INSS oferece cursos gratuitos sobre auxílios doença, acidente e reclusão, benefícios assistenciais, e pensão por morte!

Fonte: INSS A partir de hoje (1), no site da Escola Virtual do PEP (Programa de Educação Previdenciária), é possível encontrar cursos gratuitos à distância. Três cursos estão com inscrições abertas...

46

João Leandro Longo

Comentário · há 2 anos

[Modelo] Ação de Concessão de Pensão por Morte (perda da qualidade de segurado)

João Leandro Longo · há 2 anos

Judicialmente. Muito mais tranquilo, ainda mais se for analisar o tempo que demora o recurso administrativo.

Luiza Porfírio

Artigo · há 2 anos

Foi citado em um processo?

Foi citado em um processo?

Recebeu uma notificação judicial e encontra-se confuso? O primeiro passo é compreender que a citação é o ato pelo qual se toma ciência de que foi ajuizada uma ação em seu nome que para dentro do...

9

Perfis que segue

(100)

Carregando

Seguidores

(16)

Carregando

Tópicos de interesse

(23)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Eliane

Carregando

Eliane Barbosa

Entrar em contato