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Bacharel em Direito
Eliane Barbosa
Parnaíba (PI)
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Comentários
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Eliane Barbosa
Comentário ·
há 3 anos
Pensão por morte do INSS: Entenda definitivamente!
João Leandro Longo
·
há 4 anos
Boa noite Dr. João Leonardo!
Parabéns pelo excelente artigo! Contudo, me surgiu uma dúvida quanto ao direito da pensão por morte para a companheira. No caso do de cujus ter falecido em um acidente de carro e o mesmo ter contribuído apenas 13 meses para a previdência social, deixando dois filhos menores um de 7 meses e outro de 8 anos, até aqui entendi que o benefício vai para os filhos menores até completarem 21 anos, independentemente de o pai deles ter contribuído no mínimo 18 contribuições, certo?! A pergunta é: Esse direito também se estende a companheira obedecendo a tabela acima conforme a idade? Porém, a união estável do casal não era oficializada, necessitando assim, de comprovação para tal direito. Desde já agradeço.
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Eliane Barbosa
Comentário ·
há 3 anos
Ação de restabelecimento de benefício previdenciário auxílio doença c/c conversão em aposentadoria por invalidez com pedido sucessivo de conceção de auxílio-acidente
Vandeilson Dias
·
há 4 anos
Parabéns! Excelente trabalho! Por gentileza, você teria algum modelo disponível somente de Ação de restabelecimento de benefício previdenciário auxilio doença c/c conversão em aposentadoria por invalidez, ou seja, sem a concessão do auxilio-acidente? Antecipadamente desde já agradeço.
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Eliane Barbosa
Comentário ·
há 3 anos
Modelo (NCPC) de Habilitação no Processo
Emanuely Borges da Silva Ferreira
·
há 3 anos
Boa noite! Excelente! Esse modelo de habilitação no processo, tbm servirá para a Justiça Federal em uma Ação de Pensão por Morte, no caso de atermação? Caso não sirva, por gentileza nos disponibilize um modelo específico ao caso concreto.
Desde já agradeço.
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Recomendações
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João Leandro Longo
Notícia ·
há 3 anos
INSS oferece cursos gratuitos sobre auxílios doença, acidente e reclusão, benefícios assistenciais, e pensão por morte!
Fonte: INSS A partir de hoje (1), no site da Escola Virtual do PEP (Programa de Educação Previdenciária), é possível encontrar cursos gratuitos à distância. Três cursos estão com inscrições abertas...
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João Leandro Longo
Comentário ·
há 3 anos
[Modelo] Ação de Concessão de Pensão por Morte (perda da qualidade de segurado)
João Leandro Longo
·
há 4 anos
Judicialmente. Muito mais tranquilo, ainda mais se for analisar o tempo que demora o recurso administrativo.
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Luiza Porfírio
Artigo ·
há 4 anos
Foi citado em um processo?
Recebeu uma notificação judicial e está confuso ou com medo? O primeiro passo é compreender que a citação é o ato pelo qual se toma ciência de que foi ajuizada uma ação em seu nome e que, para dentro...
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