Bacharel em Direito

Eliane Barbosa

Parnaíba (PI)

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Comentários

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Comentário · há 2 meses

A “locação” de imóveis de Entes Públicos

Sergio Eduardo Martinez · há 5 anos

Bom dia, Dr. Sergio Eduardo.

Por gentileza gostaria de saber como reaver o bem imóvel particular alugado para a prefeitura onde funciona um posto de saúde, pois a prefeitura nega a entregar o bem imóvel ao legitimo proprietário e a mesma encontra-se inadimplente com suas obrigações como água e luz? Tbm se há algum risco para esse proprietário por ter alugado o seu bem imóvel para a prefeitura? Desde já agradeço.

Comentário · há 2 meses

Trabalhador pode pagar retroativo para o INSS

Joao Badari · ano passado

Boa tarde, Dr. João Badari.

Por gentileza, gostaria de saber no caso de uma idosa de 60 anos com 9 anos de contribuição, pois a mesma deixou de contribuir desde dezembro 2013, ou seja, falta 6 anos para completar a carência de 15 anos. Neste caso, para requerer a aposentadoria por idade qual é a melhor opção: pagar o retroativo de 6 anos atrás ou seguir pagando daqui pra frente até completar os 6 anos para fechar o tempo de carência de 180 contribuições ? Contudo, seria possível se aposentar por idade mesmo com apenas 9 anos de contribuições, conforme relatado acima, já que preenche o requisito de idade mínima, ou seja, 60 anos? Desde já agradeço.

Comentário · há 2 meses

Possibilidade de Recolhimento Retroativo de Contribuições Previdenciárias.

Jose Carlos Silva · há 9 meses

Boa tarde, Dr. Jose Carlos Silva.

Por gentileza, gostaria de saber no caso de uma idosa de 60 anos com 9 anos de contribuição, pois a mesma deixou de contribuir desde dezembro 2013, ou seja, falta 6 anos para completar a carência de 15 anos. Neste caso, para requerer a aposentadoria por idade qual é a melhor opção: pagar o retroativo de 6 anos atrás ou seguir pagando daqui pra frente até completar os 6 anos para fechar o tempo de carência de 180 contribuições ? Desde já agradeço.

Recomendações

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João Leandro Longo

Comentário · há 6 meses

[Modelo] Ação de Concessão de Pensão por Morte (perda da qualidade de segurado)

João Leandro Longo · há 7 meses

Judicialmente. Muito mais tranquilo, ainda mais se for analisar o tempo que demora o recurso administrativo.

Luíza Porfírio

Artigo · há 7 meses

Fui citado em um processo

Fui citado em um processo

Calma. O primeiro passo é entender que a citação é o ato pelo qual uma pessoa toma ciência de que foi ajuizada uma ação contra dela e que para dentro do prazo estipulado ela possa se manifestar e ter...

João Leandro Longo

Comentário · há 7 meses

Contag e centrais repudiam MP 871 que atinge segurados do INSS!

João Leandro Longo · há 7 meses

Boa noite Eliane. Devo esclarecer, primeiramente, que o texto não é de minha autoria e que as fontes estão referenciadas.

Quanto ao questionamento, não houve mudanças com relação aos professores no momento.
Abraço!

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