Bacharel em Direito

Eliane Barbosa

Parnaíba (PI)

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Comentários

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Comentário · há 8 meses

Pensão por morte do INSS: Entenda definitivamente!

João Leandro Longo · há 2 anos

Boa noite Dr. João Leonardo!

Parabéns pelo excelente artigo! Contudo, me surgiu uma dúvida quanto ao direito da pensão por morte para a companheira. No caso do de cujus ter falecido em um acidente de carro e o mesmo ter contribuído apenas 13 meses para a previdência social, deixando dois filhos menores um de 7 meses e outro de 8 anos, até aqui entendi que o benefício vai para os filhos menores até completarem 21 anos, independentemente de o pai deles ter contribuído no mínimo 18 contribuições, certo?! A pergunta é: Esse direito também se estende a companheira obedecendo a tabela acima conforme a idade? Porém, a união estável do casal não era oficializada, necessitando assim, de comprovação para tal direito. Desde já agradeço.

Comentário · há 9 meses

Ação de restabelecimento de benefício previdenciário auxílio doença c/c conversão em aposentadoria por invalidez com pedido sucessivo de conceção de auxílio-acidente

Vandeilson Dias · ano passado

Parabéns! Excelente trabalho! Por gentileza, você teria algum modelo disponível somente de Ação de restabelecimento de benefício previdenciário auxilio doença c/c conversão em aposentadoria por invalidez, ou seja, sem a concessão do auxilio-acidente? Antecipadamente desde já agradeço.

Comentário · há 9 meses

Modelo (NCPC) de Habilitação no Processo

Emanuely Borges da Silva Ferreira · há 10 meses

Boa noite! Excelente! Esse modelo de habilitação no processo, tbm servirá para a Justiça Federal em uma Ação de Pensão por Morte, no caso de atermação? Caso não sirva, por gentileza nos disponibilize um modelo específico ao caso concreto.
Desde já agradeço.

Recomendações

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João Leandro Longo

Notícia · há 8 meses

INSS oferece cursos gratuitos sobre auxílios doença, acidente e reclusão, benefícios assistenciais, e pensão por morte!

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Fonte: INSS A partir de hoje (1), no site da Escola Virtual do PEP (Programa de Educação Previdenciária), é possível encontrar cursos gratuitos à distância. Três cursos estão com inscrições abertas...

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João Leandro Longo

Comentário · ano passado

[Modelo] Ação de Concessão de Pensão por Morte (perda da qualidade de segurado)

João Leandro Longo · ano passado

Judicialmente. Muito mais tranquilo, ainda mais se for analisar o tempo que demora o recurso administrativo.

Luíza Porfírio

Artigo · ano passado

Foi citado em um processo? Esse artigo é para você

Foi citado em um processo? Esse artigo é para você

Calma. O primeiro passo é entender que a citação é o ato pelo qual uma pessoa toma ciência de que foi ajuizada uma ação contra dela e que para dentro do prazo estipulado ela possa se manifestar e ter...

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