Eliane Barbosa | Meus comentários no JusBrasil

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Eliane Barbosa

Comentários

(27)

Eliane Barbosa

Comentário · há 5 anos

Pensão por morte do INSS: Entenda definitivamente!

João Leandro Longo · há 6 anos

Boa noite Dr. João Leonardo!

Parabéns pelo excelente artigo! Contudo, me surgiu uma dúvida quanto ao direito da pensão por morte para a companheira. No caso do de cujus ter falecido em um acidente de carro e o mesmo ter contribuído apenas 13 meses para a previdência social, deixando dois filhos menores um de 7 meses e outro de 8 anos, até aqui entendi que o benefício vai para os filhos menores até completarem 21 anos, independentemente de o pai deles ter contribuído no mínimo 18 contribuições, certo?! A pergunta é: Esse direito também se estende a companheira obedecendo a tabela acima conforme a idade? Porém, a união estável do casal não era oficializada, necessitando assim, de comprovação para tal direito. Desde já agradeço.

Eliane Barbosa

Comentário · há 5 anos

Ação de restabelecimento de benefício previdenciário auxílio doença c/c conversão em aposentadoria por invalidez com pedido sucessivo de conceção de auxílio-acidente

Vandeilson Dias · há 5 anos

Parabéns! Excelente trabalho! Por gentileza, você teria algum modelo disponível somente de Ação de restabelecimento de benefício previdenciário auxilio doença c/c conversão em aposentadoria por invalidez, ou seja, sem a concessão do auxilio-acidente? Antecipadamente desde já agradeço.

Eliane Barbosa

Comentário · há 5 anos

Modelo (NCPC) de Habilitação no Processo

Emanuely Borges da Silva Ferreira · há 5 anos

Boa noite! Excelente! Esse modelo de habilitação no processo, tbm servirá para a Justiça Federal em uma Ação de Pensão por Morte, no caso de atermação? Caso não sirva, por gentileza nos disponibilize um modelo específico ao caso concreto.
Desde já agradeço.

Eliane Barbosa

Comentário · há 5 anos

A “locação” de imóveis de Entes Públicos

Sergio Eduardo Martinez · há 10 anos

Bom dia, Dr. Sergio Eduardo.

Por gentileza gostaria de saber como reaver o bem imóvel particular alugado para a prefeitura onde funciona um posto de saúde, pois a prefeitura nega a entregar o bem imóvel ao legitimo proprietário e a mesma encontra-se inadimplente com suas obrigações como água e luz? Tbm se há algum risco para esse proprietário por ter alugado o seu bem imóvel para a prefeitura? Desde já agradeço.

Eliane Barbosa

Comentário · há 5 anos

Trabalhador pode pagar retroativo para o INSS

Joao Badari · há 6 anos

Boa tarde, Dr. João Badari.

Por gentileza, gostaria de saber no caso de uma idosa de 60 anos com 9 anos de contribuição, pois a mesma deixou de contribuir desde dezembro 2013, ou seja, falta 6 anos para completar a carência de 15 anos. Neste caso, para requerer a aposentadoria por idade qual é a melhor opção: pagar o retroativo de 6 anos atrás ou seguir pagando daqui pra frente até completar os 6 anos para fechar o tempo de carência de 180 contribuições ? Contudo, seria possível se aposentar por idade mesmo com apenas 9 anos de contribuições, conforme relatado acima, já que preenche o requisito de idade mínima, ou seja, 60 anos? Desde já agradeço.

Eliane Barbosa

Comentário · há 5 anos

Possibilidade de Recolhimento Retroativo de Contribuições Previdenciárias.

Jose Carlos Silva · há 5 anos

Boa tarde, Dr. Jose Carlos Silva.

Por gentileza, gostaria de saber no caso de uma idosa de 60 anos com 9 anos de contribuição, pois a mesma deixou de contribuir desde dezembro 2013, ou seja, falta 6 anos para completar a carência de 15 anos. Neste caso, para requerer a aposentadoria por idade qual é a melhor opção: pagar o retroativo de 6 anos atrás ou seguir pagando daqui pra frente até completar os 6 anos para fechar o tempo de carência de 180 contribuições ? Desde já agradeço.

Eliane Barbosa

Comentário · há 5 anos

Quem tem direito ao adicional de periculosidade?

Alexandre Bastos · há 8 anos

Boa tarde, Dr. Alexandre Bastos.

Por gentileza gostaria de saber quem trabalha com instalações de internet tem direito ao adicional de periculosidade? Pois o artigo 193, I da CLT refere a energia elétrica, por isso a dúvida. Desde já agradeço.

Eliane Barbosa

Comentário · há 5 anos

As Principais Mudanças na Reforma da Previdência para os Servidores Públicos

Michele Caiaffa · há 5 anos

Boa tarde, Dra Michele!

Por gentileza gostaria de saber no caso de uma idosa de 80 anos aposentada, cujo proventos ultrapassa o teto do RGPS, se é lícito descontarem mensalmente a contribuição do RPPS no percentual de 14% sobre a diferença do teto, já que a idade da idosa é bastante avançada? Desde já agradeço.

Eliane Barbosa

Comentário · há 5 anos

[Modelo] Contestação - Ação de Alimentos

Ehlaz Jammal · há 6 anos

Excelente contestação, bem clara e sucinto . Parabéns.

Eliane Barbosa

Comentário · há 5 anos

[Modelo] Ação de Concessão de Pensão por Morte (perda da qualidade de segurado)

João Leandro Longo · há 5 anos

Boa tarde Dr João Leonardo!

Excelente publicação e bem esclarecedor. No entanto, gostaria de saber se vc teria um modelo de contestação, em caso de execução de pensão alimentícia não adimplida anteriormente até a data do óbito do alimentando?

Desde já agradeço.

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